Alfândega em Portugal

Como funciona a Alfândega em Portugal?

Portugal pertence à União Europeia assim sendo, existe uma liberalização do tráfego de pessoas e mercadorias dentro deste espaço. Caso provenha de outro país da União Europeia, poderá circular sem qualquer objecção. No caso de transitar a partir de países exteriores à União Europeia existem algumas normas relativas à circulação de bens e pessoas, podendo ser apreendidos os bens não normalizados.

Quais os documentos que podem ser solicitados para entrar no país através da alfândega de Portugal?

Na alfândega serão solicitados os seguintes documentos para entrar em Portugal (via aeroporto):

Documentos solicitados na alfândega em Portugalaos visitantes que pertencem à União Europeia:

Documento Nacional de Identidade ou Passaporte (para todos os viajantes).
Documento Nacional de Identidade ou Passaporte (para os menores de idade acompanhados pelos pais).
Documento Nacional de Identidade ou Passaporte + autorização para o efeito legalmente certificada (para os menores de idade que viagem sozinhos).

Documentos exigidos a visitantes de outros países:

Aos visitantes procedentes de países fora da União Europeia será solicitada a mesma documentação. É também possível que seja requerido um visto de multi-entradas se o país de origem não pertencer ao espaço Schengen.

Franquias na Alfândega em Portugal:

Na altura de passar pela Alfândega em Portugal existe uma lista de produtos pelos quais não é necessário pagar, assim como uma lista de produtos que é necessário declarar.

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